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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio?Silva, Hadassa Hilário Aidar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de GoiásCarvalho, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19Moreira Filho, Wilsomar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021As sanções administrativas da LGPD, responsabilidade e ressarcimento de danos: uma ótica a partir da violação aos dados pessoais pelo compartilhamento irregular e falta de segurança da informaçãoDias, José Lucas da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”Loyola, Amanda Soares Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso

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