Navegando por Assunto Family
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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1-Dez-2021 | Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECA | Santos, Danielly Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Mutações do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sociais família no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sociais | Anjos, Luccas Gabryel Portilho dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afeto | Landin, Rafaela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |