Navegando por Autor Oliveira, Marcos César Gonçalves de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2023Arbitrariedade da polícia militar: os impactos da arbitrariedade da polícia na sociedade nos últimos diasFurtado, Daniel SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024A confissão na celebração do acordo de não persecução nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativaMelo, Pedro Heitor de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidadeBorges, Lucas Adriano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023As licitações no sistema SMalheiros, Gustavo ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025LICITAÇÕES PÚBLICAS E ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICANichida, Caio UmakeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativoSilva, Karla de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criançaAlmeida, Giovanna Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAISFidelis, Vítor Gabriel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 8 de 8