Navegando por Autor Oliveira, Marcos César Gonçalves de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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5-Jun-2021 | O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidade | Borges, Lucas Adriano Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | As licitações no sistema S | Malheiros, Gustavo Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo | Silva, Karla de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criança | Almeida, Giovanna Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |