Navegando por Autor Freitas, Breno Delfino Amaral
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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30-Mai-2023 | A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemia | Salomão, Giovanna Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro | Soares Filho, Thiago Balestra | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19 | Silva, Méllanie | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro | Duque, Jaqueline Kenedy Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheres | Silva, Isabella Lais Stival da | Trabalho de Conclusão de Curso |