Navegando por Autor Chaves, Guelber Caetano
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no Brasil | Silva, Maria Eduarda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Crimes cibernéticos - ciberpedofilia: o aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemia | Santos, Isabela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2022 | Descriminalização do aborto no Brasil | Freitas, Gabrielly Vileno de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991 | Costa, Gustavo Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Estupro virtual | Barros, Dhouglas Moreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | O sistema penitenciário brasileiro: problemas e desafios da ressocialização | Silva, Olavo Guarim Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |