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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
22-Mai-2025
Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas
Alexandrino, Ester Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022
A Defensoria Pública Estadual como alternativa para a facilitação do acesso à justiça pela população hipossuficiente
Souza, Richard Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024
Equiparação da licença maternidade e da licença paternidade: os novos conceitos das relações familiares e o trato legal
Almeida, Isadora Fagundes de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025
O impacto no desenvolvimento da criança e os desafios para a reparação dos vínculos familiares
Melo, Taís Monique Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Oliva, Alanna
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025
O princípio da isonomia na utilização de créditos tributários vindos de ações coletivas
Monteiro, Mariana Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022
Regularização fundiária núcleos de regularização fundiária
Silva, Ana Gabriela Branquinho Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiro
Silva, Breno Henrique Santos
Trabalho de Conclusão de Curso