Navegando por Autor Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiro

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10-Jun-2022A Defensoria Pública Estadual como alternativa para a facilitação do acesso à justiça pela população hipossuficienteSouza, Richard BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024Equiparação da licença maternidade e da licença paternidade: os novos conceitos das relações familiares e o trato legalAlmeida, Isadora Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025O impacto no desenvolvimento da criança e os desafios para a reparação dos vínculos familiaresMelo, Taís Monique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025A litigância climática como ferramenta de defesa do cerrado: possibilidades e desafiosOliva, AlannaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025O princípio da isonomia na utilização de créditos tributários vindos de ações coletivasMonteiro, Mariana MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026A proteção jurídica da moda no Brasil: uma análise do caso Louboutin e os desafios da propriedade intelectual em marcas não tradicionaisTerra, Júlia LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Regularização fundiária núcleos de regularização fundiáriaSilva, Ana Gabriela Branquinho GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiroSilva, Breno Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2025Vistoria de imóveis a importância da comprovação de danos e a definição da responsabilidade civil do locatárioSousa, Victor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
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