Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O impacto no desenvolvimento da criança e os desafios para a reparação dos vínculos familiares
Autor(es):	Melo, Taís Monique Pereira
Primeiro Orientador:	Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1:	Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiro
Resumo:	A alienação parental é um fenômeno que compromete os vínculos familiares e o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes, configurando uma forma de abuso psicológico que exige respostas jurídicas eficazes. No Brasil, a Lei n.o 12.318/2010 representa um marco legislativo ao estabelecer critérios para identificar, prevenir e combater práticas alienantes. Este estudo explora os impactos da alienação parental, incluindo seus efeitos no desenvolvimento psicosocial do menor e as dinâmicas manipulativas do genitor alienador. Também abordou a efetividade da referida legislação, destacando os avanços proporcionados, como a tramitação prioritária de ações e a realização de perícias psicológicas ou biopsicossociais, além de analisar os desafios enfrentados, como a instrumentalização de acusações e a sobrecarga do sistema judicial. Com base em revisão bibliográfica e pesquisas realizadas com profissionais na área, pontuando análise crítica, a pesquisa contribui para o entendimento do tema e reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares para proteger os direitos das crianças e adolescentes.
Palavras-chave:	alienação parental; desenvolvimento psicológico; direito de família; Lei n. 12.318/2010; proteção infantil.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9359
Data do documento:	23-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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