PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMelo, Taís Monique Pereirapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-27T11:46:33Z-
dc.date.available2025-06-27T11:46:33Z-
dc.date.issued2025-05-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9359-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento psicológico-
dc.subjectDireito de família-
dc.subjectLei n. 12.318/2010-
dc.subjectProteção infantil-
dc.titleO impacto no desenvolvimento da criança e os desafios para a reparação dos vínculos familiarespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Nunes, Eliane Rodriguespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.contributor.referee1Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiropt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8991029070433449pt_BR
dc.description.resumoA alienação parental é um fenômeno que compromete os vínculos familiares e o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes, configurando uma forma de abuso psicológico que exige respostas jurídicas eficazes. No Brasil, a Lei n.o 12.318/2010 representa um marco legislativo ao estabelecer critérios para identificar, prevenir e combater práticas alienantes. Este estudo explora os impactos da alienação parental, incluindo seus efeitos no desenvolvimento psicosocial do menor e as dinâmicas manipulativas do genitor alienador. Também abordou a efetividade da referida legislação, destacando os avanços proporcionados, como a tramitação prioritária de ações e a realização de perícias psicológicas ou biopsicossociais, além de analisar os desafios enfrentados, como a instrumentalização de acusações e a sobrecarga do sistema judicial. Com base em revisão bibliográfica e pesquisas realizadas com profissionais na área, pontuando análise crítica, a pesquisa contribui para o entendimento do tema e reforça a necessidade de abordagens interdisciplinares para proteger os direitos das crianças e adolescentes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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