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15-Mai-2024
A “uberização” e a precarização do trabalho na era digital: análise da legislação e da jurisprudência brasileira
Paxeco, Karine França da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitude
Peixoto, Giovana Mamede
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
A violência doméstica durante a pandemia no Brasil: o direito à indenização por danos morais
Alves, Beatriz Cassimiro
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento social
Silva, Geovana Lissa Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024
A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de parto
Castro, Brenda Novais de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS
Souza, Ana Rita de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Violência sexual praticada contra crianças/adolescentes e o papel das entidades de defesa
Silva, Thaynara Cristina Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso