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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais | Wanderley, Thaline Almeida Bentley | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção da família na Constituição Federal de 1988 | Granado Junior, Lúcio Marcos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O psicopata frente ao código penal brasileiro: uma breve síntese da abordagem da imputabilidade do psicopata | Alcântara, Maria Vitória de Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Psicopatia e direito penal: uma inter-relação | Souza, Vitor Daniel Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas | Goelzer, Julia Rayane Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A tutela antecipada e o devido processo legal | Soares, Thayrine Muriell de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | A violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em situação de violência sexual | Silva, Monalissa Monick Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | Violência contra a mulher de forma cronológica no tempo | Cunha, Isadora Viegas Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Violência obstétrica | Silva, Gabriella dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mar-2023 | Violência sexual intrafamiliar | Chagas, Tâmara Vanessa Vidal | Trabalho de Conclusão de Curso |