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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Nov-2022 | A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessórios | Camargos, Hava Scartezini | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológico | Matos, Guilherme de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | Reflexos jurídicos decorrentes das entidades familiares não reconhecidas por lei | Rodrigues, Ana Júlia Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Responsabilidade civil do corretor de imóveis | Melo, Gabriel Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridades | Lima, Denise Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | A responsabilidade das corretoras na compra e venda de ações | Andrade, Gustavo Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Responsabilidade penal por erro médico | Santos, Amanda Sá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciais | Silva, Sabrina Moreno Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossego | Moura, Rodrigo Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Mai-2021 | Testamento vital: e a possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Carolina de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e o amparo do Estado de Direito | Pereira, Nicole Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |