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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
18-Nov-2021
A influência da liberdade de mercado no desenvolvimento econômico do Brasil e do mundo
Valadares, Julio Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021
A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020
Ramos, Marcos Willian Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85
Oliveira, João Pedro de Castro Moura Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021
A omissão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a pandemia da Covid-19
Marinho, Anna Luiza Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020
O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terra
Silva, Maria Luiza da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Recuperação judicial para produtor rural
Sena, Carlos Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021
Responsabilidade estatal, reserva do possível e mínimo existencial, à luz do direito social de assistência aos desamparados
Araújo, Gustavo Borges Leite de
Trabalho de Conclusão de Curso