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Autor(es)
Tipo
25-Mai-2023
Teletrabalho e a importância da aplicação do direito nas diversas modalidades de trabalho virtual
Sousa, Pedro Lucas Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Transação penal nos juizados especiais criminais
Santos, Laryssa Rayane da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021
A tutela antecipada e o devido processo legal
Soares, Thayrine Muriell de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023
O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudável
Pereira Neto, Marco Antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A usucapião extrajudicial e suas controvérsias quanto aos seus aspectos práticos
Vidal, Taciely Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020
Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidade
Magri, Camila Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023
Violência doméstica contra a mulher: uma análise do serviço legal e social pós-pandemia
Santos, Eloysa Neves dos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gênero
Noleto, Jackellinny Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso