PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A usucapião extrajudicial e suas controvérsias quanto aos seus aspectos práticos
Autor(es): Vidal, Taciely Ferreira
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Caldas, Rodrigo de Oliveira
Resumo: O trabalho apresenta o surgimento do instituto da posse, bem como também, da propriedade, fazendo uma abordagem crítica a despeito dos principais aspectos controvertidos que surgiram com a criação da nova modalidade de usucapião feita na esfera administrativa. O objetivo principal foi discutir a respeito das questões que versam sobre a aplicabilidade prática desse novo instituto.Dois são os metodos utlizados no trabalho, o primeiro é o método dedutivo, uma vez que, necessário se faz a análise de doutrinas, legislações e artigos para a melhor compreensão do tema, o segundo faz referência a pesquisa bibliográfica, em virtude da imprescindibilidade do assunto. Logo, pretende-se se fazer apontamentos sobre as questões atinentes as possíveis brechas que a lei deixou quando trouxe a nova modalidade de usucapião e, consequentemente, elencar os principais efeitos dessa inovação dentro da esfera administrativa.
Palavras-chave: Usucapião extrajudicial
Posse
Propriedade
Desjudicialização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1998
Data do documento: 7-Jun-2021
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