Navegando por Assunto Benefício
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1-Jun-2022 | Aposentadoria especial: os desafios de solicitar o benefício e os meios de comprovação do passado e do presente | Santos, Lucas Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOAS | Quadros, Agnaldo Junio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A injustiça sobre o auxílio-reclusão e o princípio da isonomia: Uma análise dos cortes realizados no benefício até a emenda constitucional nº 103/2019. | Rodrigues, Andrêsa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Livramento condicional: uma análise da sua aplicabilidade e seus efeitos | Melo, Anna Carolina Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | LOGPRODUZIR e o incentivo às empresas operadoras de logística no Estado de Goiás | Araujo, Nathalia Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |