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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2021Atividade policial e o estado democrático de direito - operações policiais especiaisYabumoto, Shoiti NouchiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Violação sexual mediante fraude: caso João de DeusSouza, Suelene Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.Corrêa, Victor Faleiro PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro.Lemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito e espiritismo: a aplicação do espiritismo com ciência ao direito.Pereira, Laila Cristina Domingos De PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A nova lei do abuso de autoridade: um abuso legislativo?Faleiro, Eduarda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. A garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso