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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenasMuniz, Murilo MacielTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no BrasilFrança, Ana Luiza CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herançaSilva, Lethícia do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciaisSilva, Sabrina Moreno MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Discursos negacionistas: um retrato dos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro contemporâneoGois, Lucas Meireles do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitosCarneiro, Ariane SartinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penaisLoureiro, José Alberto PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarceradosReis, Rafaela Caroline Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Violência obstétrica analisada na perspectiva da pessoa humanaAraujo, Sttefany LemesTrabalho de Conclusão de Curso