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Resultado 2201-2210 de 2241.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2021A possibilidade de criminalização da alienação parental frente à violação ao princípio da prioridade absolutaSandes, Willcla Luso CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadorasLobo, Lais FariaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Comércio bilateral Brasil /Paraguai com enfoque na Lei de maquila, Lei n° 1064/97Oliveira, Raquel NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitaisMesquita, Nathalia Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionaisCubas, Gabriela Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dadosRodrigues, Ana Luísa GarcêzTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Lei Geral de Proteção de Dados adaptação das empresas para proteção e privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores e outrosOliveira, Brenno Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Proteção de dados e privacidade a Lei 13.709 e sua aplicação nas redes sociaisTavares, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso