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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2022Pensão alimentícia do maior capazMachado, Marianna Castro da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentesRibeiro, Luciana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento socialSilva, Geovana Lissa LopesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022Lesão pulmonar induzida por ventilação mecânica invasiva, mecanismos e danos no sistema respiratório : revisão integrativaRocha, Brenner DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humanaAmaral, Renan OdaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federadosRabelo, Lucca BatistaTrabalho de Conclusão de Curso

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