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Resultado 2951-2960 de 10918.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúdeMelo, Ingrid DaiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP)Silva, Camilla Andressa da Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigoMendes, Gabryella Geovanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Eucaristia, fonte e ápice da vocação presbiteral: fazei isto em memória de mimSantos, Ronaldo Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistemaAlves, Larissa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Perfil epidemiológico da sífilis gestacional em unidades federadas selecionadas no BrasilLopes, Micaele Araújo; Santos, Raquel TeotoniaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitosSantos, Jordana Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemiaPereira, Peterson SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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