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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
25-Nov-2023 | Os limites da liberdade de expressão e os crimes contra honra no ambiente virtual | Faria, Lidia Cristina De Oliveira Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A atuação do poder judiciário frente a alienação parental e seus efeitos pela ótica da psicologia | Freitas, Sara Velasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM CASO DE ABANDONO AFETIVO | Melo, Nayara Alcântara de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Bernardes, Sarah Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A lei 13.509/2017 e o caso Klara Castanho | Sousa, Letícia Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
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