Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A proteção psicológica da criança e do adolescente no divórcio. A necessidade de acompanhamento psicológico sob a perspectiva jurídica
Autor(es):	Arraes, João Paulo Borges
Primeiro Orientador:	Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1:	Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
Resumo:	Este trabalho abordou a proteção psicológica da criança e do adolescente no contexto do divórcio, sob a ótica jurídica, destacando a importância do acompanhamento psicológico como medida de amparo à saúde mental dos menores envolvidos. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos do rompimento familiar sobre o desenvolvimento psíquico infantojuvenil, bem como investigar a atuação do Direito na garantia de medidas protetivas adequadas. A pesquisa foi qualitativa, de cunho exploratório, com base em revisão bibliográfica e análise documental de legislações e estudos especializados. Constatou-se que o divórcio, embora juridicamente regulamentado, ainda carece de instrumentos eficazes que assegurem, de forma plena, o bem-estar emocional da criança e do adolescente. Os dados analisados revelaram que a ausência de apoio psicológico pode agravar os impactos emocionais do processo, comprometendo o desenvolvimento e os vínculos afetivos dos menores. Concluiu-se que o acompanhamento psicológico contínuo, aliado à atuação integrada entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e profissionais da saúde, representa um instrumento indispensável para a efetivação dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palavras-chave:	Acompanhamento psicológico Divórcio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9789
Data do documento:	26-Nov-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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