PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorArraes, João Paulo Borgespt_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T12:10:35Z-
dc.date.available2025-12-15T12:10:35Z-
dc.date.issued2025-11-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9789-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcompanhamento psicológicopt_BR
dc.subjectDivórciopt_BR
dc.titleA proteção psicológica da criança e do adolescente no divórcio. A necessidade de acompanhamento psicológico sob a perspectiva jurídicapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho abordou a proteção psicológica da criança e do adolescente no contexto do divórcio, sob a ótica jurídica, destacando a importância do acompanhamento psicológico como medida de amparo à saúde mental dos menores envolvidos. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos do rompimento familiar sobre o desenvolvimento psíquico infantojuvenil, bem como investigar a atuação do Direito na garantia de medidas protetivas adequadas. A pesquisa foi qualitativa, de cunho exploratório, com base em revisão bibliográfica e análise documental de legislações e estudos especializados. Constatou-se que o divórcio, embora juridicamente regulamentado, ainda carece de instrumentos eficazes que assegurem, de forma plena, o bem-estar emocional da criança e do adolescente. Os dados analisados revelaram que a ausência de apoio psicológico pode agravar os impactos emocionais do processo, comprometendo o desenvolvimento e os vínculos afetivos dos menores. Concluiu-se que o acompanhamento psicológico contínuo, aliado à atuação integrada entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e profissionais da saúde, representa um instrumento indispensável para a efetivação dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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