PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMiranda, Júlia Campospt_BR
dc.date.accessioned2025-12-04T11:07:47Z-
dc.date.available2025-12-04T11:07:47Z-
dc.date.issued2025-12-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9604-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento infantilpt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectPsicologia jurídicapt_BR
dc.subjectProteção integralpt_BR
dc.titleImpacto da alienação parental no desenvolvimento infantil segundo o ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee1Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reispt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1332052252686566pt_BR
dc.description.resumoA alienação parental constitui um fenômeno jurídico e psicológico de grande relevância social, caracterizado pela interferência na formação emocional da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores ou responsáveis, com o intuito de desqualificar o outro e romper o vínculo afetivo existente. O estudo tem como objetivo investigar o impacto da alienação parental no desenvolvimento psicológico e emocional de crianças e adolescentes, analisando suas implicações jurídicas à luz da Lei no 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) e discutindo caminhos para a proteção integral dos menores. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica interdisciplinar nas áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social, com análise doutrinária e de estudos empíricos recentes. Os resultados evidenciam que a alienação parental gera sérios prejuízos emocionais, como ansiedade, depressão, insegurança e dificuldades de socialização, além de comprometer a formação da identidade e a capacidade de estabelecer vínculos afetivos estáveis. Do ponto de vista jurídico, observou-se que a Lei no 12.318/2010 representa um avanço na tutela dos direitos da criança, mas sua efetividade ainda é limitada pela subjetividade na comprovação dos atos alienadores e pelo risco de uso indevido em litígios de guarda. As considerações finais apontam para a necessidade de uma atuação interdisciplinar e preventiva, com fortalecimento das perícias técnicas, mediação familiar e políticas públicas voltadas à orientação parental, garantindo que o princípio do melhor interesse da criança prevaleça sobre os conflitos parentais. Conclui-se que o enfrentamento da alienação parental exige um equilíbrio entre justiça e afeto, assegurando o desenvolvimento integral e a dignidade dos menores envolvidos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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