Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	TRABALHO INFATOJUVENIL: Análise crítica da legislação Brasileira no trato de questões que envolvem o trabalho prestado por infantes, por adolescentes e por jovens.
Autor(es):	Bastos, João Vinícius Soares
Primeiro Orientador:	Oliveira, José Carlos de
metadata.dc.contributor.referee1:	Almeida, Luiz Henrique de
Resumo:	A persistência do trabalho infantil no Brasil, apesar dos avanços legislativos, evidencia um problema estrutural profundamente enraizado nas desigualdades socioeconômicas e na ausência de políticas públicas eficazes. Este estudo analisa as principais causas desse fenômeno, destacando fatores como a pobreza, a naturalização cultural do trabalho precoce e as deficiências na fiscalização estatal. Além disso, examina os impactos multidimensionais do trabalho infantil, que comprometem o desenvolvimento físico, psicológico e educacional das crianças e adolescentes, perpetuando o ciclo da pobreza e aumentando as disparidades sociais. O trabalho infantil também gera consequências macrossociais, como a redução do capital humano qualificado e a sobrecarga dos serviços públicos. Conclui-se que, embora a legislação desempenhe um papel essencial na proteção dos direitos infantojuvenis, sua eficácia depende da implementação de políticas educacionais inclusivas, do fortalecimento da fiscalização e de uma mudança cultural que valorize a infância como uma fase de desenvolvimento e aprendizado. A erradicação do trabalho infantil exige um esforço conjunto entre Estado, sociedade civil e setor produtivo para garantir oportunidades reais de crescimento e inserção social digna às novas gerações.
Palavras-chave:	infantojuvenil trabalho
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9549
Data do documento:	7-Jun-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.