PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBastos, João Vinícius Soarespt_BR
dc.date.accessioned2025-09-10T17:37:37Z-
dc.date.available2025-09-10T17:37:37Z-
dc.date.issued2025-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9549-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectinfantojuvenilpt_BR
dc.subjecttrabalhopt_BR
dc.titleTRABALHO INFATOJUVENIL: Análise crítica da legislação Brasileira no trato de questões que envolvem o trabalho prestado por infantes, por adolescentes e por jovens.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, José Carlos dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9843215276514728pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Luiz Henrique dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0118920289963033pt_BR
dc.description.resumoA persistência do trabalho infantil no Brasil, apesar dos avanços legislativos, evidencia um problema estrutural profundamente enraizado nas desigualdades socioeconômicas e na ausência de políticas públicas eficazes. Este estudo analisa as principais causas desse fenômeno, destacando fatores como a pobreza, a naturalização cultural do trabalho precoce e as deficiências na fiscalização estatal. Além disso, examina os impactos multidimensionais do trabalho infantil, que comprometem o desenvolvimento físico, psicológico e educacional das crianças e adolescentes, perpetuando o ciclo da pobreza e aumentando as disparidades sociais. O trabalho infantil também gera consequências macrossociais, como a redução do capital humano qualificado e a sobrecarga dos serviços públicos. Conclui-se que, embora a legislação desempenhe um papel essencial na proteção dos direitos infantojuvenis, sua eficácia depende da implementação de políticas educacionais inclusivas, do fortalecimento da fiscalização e de uma mudança cultural que valorize a infância como uma fase de desenvolvimento e aprendizado. A erradicação do trabalho infantil exige um esforço conjunto entre Estado, sociedade civil e setor produtivo para garantir oportunidades reais de crescimento e inserção social digna às novas gerações.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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