Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência doméstica contra homem: um fenômeno invisível
Autor(es):	Silva, Gabriel Gutierres
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Nunes, Eliane Rodrigues
Resumo:	Em primeiro plano, é imprescindível destacar que o objetivo da presente pesquisa é reforçar que a violência doméstica é um tema de extrema relevância e não deve se limitar a qualquer ideologia de gênero. Afinal, o princípio da dignidade da pessoa humana é o pilar dos direitos humanos, assegurando a integridade física, saúde (inclusive psicológica), liberdade, entre outros. Nesse contexto, observa-se uma abordagem negligente ao preceito constitucional mencionado, pois, em uma socie-dade ainda marcada por machismo e conceitos ultrapassados sobre violência do-méstica, há a tendência de se idealizar que o homem é incapaz de ser vítima em um relacionamento. Todavia, é inegável que, em qualquer relação afetiva, tanto o ho-mem quanto a mulher podem ser reféns de seus próprios sentimentos. A metodolo-gia utilizada nesta pesquisa baseia-se em teses doutrinárias, jurisprudência, artigos científicos e obras literárias. Ressalta-se que a conclusão da problemática apresen-tada aponta para a necessidade urgente de o Estado intervir por meio de políticas públicas eficazes e reavaliar o método de persecução penal. O objetivo é transformar a violência doméstica, independentemente do gênero da vítima, em crime de ação penal pública incondicionada. Ou seja, o Estado deverá dar continuidade ao processo penal independentemente da vontade da vítima de prosseguir com a denúncia, garantindo maior proteção e efetividade no combate a esse tipo de violência.
Palavras-chave:	Violência doméstica Ação penal pública incondicionada Machismo Dignidade da pessoa humana
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9413
Data do documento:	11-Jun-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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