PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Gabriel Gutierrespt_BR
dc.date.accessioned2025-06-28T18:58:42Z-
dc.date.available2025-06-28T18:58:42Z-
dc.date.issued2025-06-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9413-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectviolência domésticapt_BR
dc.subjectação penal pública incondicionada.pt_BR
dc.subjectmachismopt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.titleViolência doméstica contra homem: um fenômeno invisívelpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Nunes, Eliane Rodriguespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2512578075648723pt_BR
dc.description.resumoEm primeiro plano, é imprescindível destacar que o objetivo da presente pesquisa é reforçar que a violência doméstica é um tema de extrema relevância e não deve se limitar a qualquer ideologia de gênero. Afinal, o princípio da dignidade da pessoa humana é o pilar dos direitos humanos, assegurando a integridade física, saúde (inclusive psicológica), liberdade, entre outros. Nesse contexto, observa-se uma abordagem negligente ao preceito constitucional mencionado, pois, em uma socie-dade ainda marcada por machismo e conceitos ultrapassados sobre violência do-méstica, há a tendência de se idealizar que o homem é incapaz de ser vítima em um relacionamento. Todavia, é inegável que, em qualquer relação afetiva, tanto o ho-mem quanto a mulher podem ser reféns de seus próprios sentimentos. A metodolo-gia utilizada nesta pesquisa baseia-se em teses doutrinárias, jurisprudência, artigos científicos e obras literárias. Ressalta-se que a conclusão da problemática apresen-tada aponta para a necessidade urgente de o Estado intervir por meio de políticas públicas eficazes e reavaliar o método de persecução penal. O objetivo é transformar a violência doméstica, independentemente do gênero da vítima, em crime de ação penal pública incondicionada. Ou seja, o Estado deverá dar continuidade ao processo penal independentemente da vontade da vítima de prosseguir com a denúncia, garantindo maior proteção e efetividade no combate a esse tipo de violência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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