Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica no sistema prisional brasileiro: a insuficiência de cuidados e a violação de direitos das mulheres encarceradas
Autor(es):	Amaral, Anna Júlia Arcoverde do
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	A presente pesquisa abordou a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro, evidenciando a precariedade das condições enfrentadas por mulheres grávidas e parturientes privadas de liberdade. O estudo teve como objetivo analisar como a ausência de infraestrutura adequada, assistência médica e suporte institucional afetava a saúde física e mental dessas mulheres, agravando a vulnerabilidade de um grupo já marginalizado. Para tanto, foi adotada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, com base em doutrinas, legislações e relatórios oficiais. Os resultados demonstraram que a falta de políticas públicas eficazes, a escassez de profissionais de saúde capacitados e a omissão do Estado contribuíam diretamente para práticas que violavam os direitos humanos das gestantes encarceradas. Constatou-se, ainda, que as medidas de proteção existentes eram insuficientes para garantir a dignidade dessas mulheres e de seus filhos. Concluiu-se que era urgente repensar o sistema prisional sob uma ótica de gênero e direitos reprodutivos, de forma a assegurar tratamento digno e equitativo às mulheres privadas de liberdade.
Palavras-chave:	Violência obstétrica. Mulheres encarceradas. Direitos humanos. Sistema prisional. Maternidade no cárcere.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9265
Data do documento:	21-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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