PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAmaral, Anna Júlia Arcoverde dopt_BR
dc.date.accessioned2025-06-25T13:53:31Z-
dc.date.available2025-06-25T13:53:31Z-
dc.date.issued2025-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9265-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétrica. Mulheres encarceradas. Direitos humanos. Sistema prisional. Maternidade no cárcere.pt_BR
dc.titleViolência obstétrica no sistema prisional brasileiro: a insuficiência de cuidados e a violação de direitos das mulheres encarceradaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Fernanda da Silvapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa abordou a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro, evidenciando a precariedade das condições enfrentadas por mulheres grávidas e parturientes privadas de liberdade. O estudo teve como objetivo analisar como a ausência de infraestrutura adequada, assistência médica e suporte institucional afetava a saúde física e mental dessas mulheres, agravando a vulnerabilidade de um grupo já marginalizado. Para tanto, foi adotada uma metodologia de pesquisa bibliográfica, com base em doutrinas, legislações e relatórios oficiais. Os resultados demonstraram que a falta de políticas públicas eficazes, a escassez de profissionais de saúde capacitados e a omissão do Estado contribuíam diretamente para práticas que violavam os direitos humanos das gestantes encarceradas. Constatou-se, ainda, que as medidas de proteção existentes eram insuficientes para garantir a dignidade dessas mulheres e de seus filhos. Concluiu-se que era urgente repensar o sistema prisional sob uma ótica de gênero e direitos reprodutivos, de forma a assegurar tratamento digno e equitativo às mulheres privadas de liberdade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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