Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es):	Gaede, Arthur Felipe
Primeiro Orientador:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2:	Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Direito, intitulado “CONTRATO DE TRABALHO DOS DESPORTISTAS PROFISSIONAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”, abordou o contrato de trabalho dos atletas profissionais no Brasil, em conformidade com o direito do trabalho e o direito desportivo. Foram demonstradas as características do contrato, a relação entre os sujeitos ativo e passivo da relação contratual, as cláusulas obrigatórias, as formas de extinção do contrato e aspectos relacionados ao direito de imagem do jogador. O objetivo central consistiu em analisar o funcionamento do contrato entre a entidade desportiva e o atleta, bem como a correta inserção do direito de imagem nesse negócio jurídico, de modo a resguardar o jogador e assegurar a conformidade com a legislação vigente. Para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, foi adotada a metodologia bibliográfica. Os resultados obtidos foram positivos e superaram as expectativas, trazendo informações relevantes e esclarecedoras sobre o tema, especialmente ao unir a teoria a um caso concreto envolvendo um atleta e uma empresa de entretenimento do segmento de games. A estrutura do trabalho foi desenvolvida de forma linear, explicando os parâmetros do contrato desportivo, sua essência, formalidade, conceito, especificidades e, por fim, abordando um direito fundamental a todo cidadão: o direito de imagem.
Palavras-chave:	Contrato Especial de Trabalho Desportivo Atleta profissional. Direito de imagem.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola Politécnica
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9201
Data do documento:	4-Jun-2025
Aparece nas coleções:	TCC Design

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