PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Design
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorGaede, Arthur Felipept_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T20:30:16Z-
dc.date.available2025-06-23T20:30:16Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9201-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrato Especial de Trabalho Desportivopt_BR
dc.subjectAtleta profissional. Direito de imagem.pt_BR
dc.titleContrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee2Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiropt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5988491654571000pt_BR
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Direito, intitulado “CONTRATO DE TRABALHO DOS DESPORTISTAS PROFISSIONAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”, abordou o contrato de trabalho dos atletas profissionais no Brasil, em conformidade com o direito do trabalho e o direito desportivo. Foram demonstradas as características do contrato, a relação entre os sujeitos ativo e passivo da relação contratual, as cláusulas obrigatórias, as formas de extinção do contrato e aspectos relacionados ao direito de imagem do jogador. O objetivo central consistiu em analisar o funcionamento do contrato entre a entidade desportiva e o atleta, bem como a correta inserção do direito de imagem nesse negócio jurídico, de modo a resguardar o jogador e assegurar a conformidade com a legislação vigente. Para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, foi adotada a metodologia bibliográfica. Os resultados obtidos foram positivos e superaram as expectativas, trazendo informações relevantes e esclarecedoras sobre o tema, especialmente ao unir a teoria a um caso concreto envolvendo um atleta e uma empresa de entretenimento do segmento de games. A estrutura do trabalho foi desenvolvida de forma linear, explicando os parâmetros do contrato desportivo, sua essência, formalidade, conceito, especificidades e, por fim, abordando um direito fundamental a todo cidadão: o direito de imagem.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola Politécnicapt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDesignpt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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