Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	BURNOUT: Análise das causas, efeitos e suas implicações no direito do trabalho brasileiro
Autor(es):	Pimenta, Nathália Paniago
Primeiro Orientador:	Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
Resumo:	A síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento físico e emocional decorrente de condições adversas no ambiente de trabalho, tem ganhado crescente relevância nas discussões sobre saúde ocupacional e Direito do Trabalho. Este artigo propõe analisar as causas, efeitos e implicações jurídicas do Burnout no contexto brasileiro, destacando a evolução do reconhecimento legal da síndrome como doença ocupacional e os impactos decorrentes para empregadores e trabalhadores. O objetivo do estudo é compreender como o ordenamento jurídico brasileiro responde às demandas oriundas do Burnout, especialmente no que se refere à responsabilidade do empregador, ao reconhecimento de nexo causal e à reparação de danos. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica, com base em obras doutrinárias, jurisprudências, legislações vigentes e estudos científicos nacionais e internacionais. Constatou-se que, apesar de avanços normativos e do reconhecimento da síndrome pela Organização Mundial da Saúde, ainda há lacunas na legislação e na prática jurídica no que tange à prevenção e ao amparo dos trabalhadores acometidos. Conclui-se que é imprescindível a articulação entre o poder público, empresas e sociedade para o desenvolvimento de políticas efetivas de prevenção ao Burnout, bem como a aplicação rigorosa das normas trabalhistas que asseguram o direito à saúde mental.
Palavras-chave:	Burnout Saúde mental Direito do trabalho
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9082
Data do documento:	28-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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