PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPimenta, Nathália Paniagopt_BR
dc.date.accessioned2025-06-22T19:06:44Z-
dc.date.available2025-06-22T19:06:44Z-
dc.date.issued2025-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9082-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBurnout. Direito do Trabalhopt_BR
dc.subjectSaúde Mental.pt_BR
dc.titleBURNOUT: ANÁLISE DAS CAUSAS, EFEITOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIROpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.contributor.referee1Balmaceda, Ysabel del Carmen Barbapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728319307490861pt_BR
dc.description.resumoA síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento físico e emocional decorrente de condições adversas no ambiente de trabalho, tem ganhado crescente relevância nas discussões sobre saúde ocupacional e Direito do Trabalho. Este artigo propõe analisar as causas, efeitos e implicações jurídicas do Burnout no contexto brasileiro, destacando a evolução do reconhecimento legal da síndrome como doença ocupacional e os impactos decorrentes para empregadores e trabalhadores. O objetivo do estudo é compreender como o ordenamento jurídico brasileiro responde às demandas oriundas do Burnout, especialmente no que se refere à responsabilidade do empregador, ao reconhecimento de nexo causal e à reparação de danos. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica, com base em obras doutrinárias, jurisprudências, legislações vigentes e estudos científicos nacionais e internacionais. Constatou-se que, apesar de avanços normativos e do reconhecimento da síndrome pela Organização Mundial da Saúde, ainda há lacunas na legislação e na prática jurídica no que tange à prevenção e ao amparo dos trabalhadores acometidos. Conclui-se que é imprescindível a articulação entre o poder público, empresas e sociedade para o desenvolvimento de políticas efetivas de prevenção ao Burnout, bem como a aplicação rigorosa das normas trabalhistas que asseguram o direito à saúde mental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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