PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Debora Kristinapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-22T18:41:51Z-
dc.date.available2025-06-22T18:41:51Z-
dc.date.issued2025-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9075-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectExceção de pré-executividadept_BR
dc.subjectProcessualpt_BR
dc.titleExceção de pré-executividade: uma ferramenta de eficiência processualpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoNo contexto do direito processual civil, a execução judicial se apresenta como um dos momentos mais delicados para o devedor, pois é de forma coerciva que o credor busca a satisfação do crédito. Diante disso, surgem mecanismos que garantem a ampla defesa e o contraditório, sendo a exceção de pré-executividade uma ferramenta essencial de combate a ilegalidades e vícios processuais, que diferente dos demais meios, contribui de forma célere e eficaz. Trata-se de um instrumento, que permite ao executado apresentar defesa na execução sem a necessidade de garantir o juízo ou propor embargos, possibilitando de forma heroica, a rápida extinção de execuções infundadas. O problema que se coloca, é a judicialização excessiva das execuções, que sobrecarrega o Judiciário, gera custos elevados e prolonga a duração dos litígios. Em alguns casos, execuções baseadas em títulos irregulares ou inexistentes, que poderiam ser prontamente extintas se a exceção de pré executividade fosse mais amplamente utilizada e compreendida.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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