Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Supremo Tribunal Federal: propostas legislativas e desafios para o funcionamento da Corte em períodos de polarização política
Autor(es):	Sperandio, Gabriel da Rocha
Primeiro Orientador:	Mendonça, Neire Divina
metadata.dc.contributor.referee1:	Pires, Karla Beatriz Nascimento
Resumo:	Esta monografia teve por objetivo examinar as proposições legislativas que pretendiam modificar a estrutura e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal (STF), investigando os impactos dessas mudanças sobre o funcionamento da Corte, especialmente em períodos de acentuada polarização política. A pesquisa adotou metodologia bibliográfica, com análise de obras acadêmicas, documentos legais e relatórios institucionais voltados ao Direito Constitucional e ao processo legislativo. Partiu-se da hipótese de que tais propostas visavam promover uma orientação ideológica específica no STF, comprometendo sua imparcialidade e autonomia. A estrutura do trabalho foi dividida em três eixos: a organização e competência do STF; os episódios recentes de instabilidade política e sua relação com decisões da Corte; e, por fim, a atuação de líderes políticos autoritários que buscavam enfraquecer o Tribunal. A análise concluiu que as tentativas de ingerência política sobre o STF representam ameaça concreta à sua independência institucional, à supremacia da Constituição e à preservação do Estado de Direito no Brasil.
Palavras-chave:	Supremo Tribunal Federal Propostas legislativas Polarização política
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9008
Data do documento:	21-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.