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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9008
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Supremo Tribunal Federal: propostas legislativas e desafios para o funcionamento da Corte em períodos de polarização política |
Autor(es): | Sperandio, Gabriel da Rocha |
Primeiro Orientador: | Mendonça, Neire Divina |
metadata.dc.contributor.referee1: | Pires, Karla Beatriz Nascimento |
Resumo: | Esta monografia teve por objetivo examinar as proposições legislativas que pretendiam modificar a estrutura e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal (STF), investigando os impactos dessas mudanças sobre o funcionamento da Corte, especialmente em períodos de acentuada polarização política. A pesquisa adotou metodologia bibliográfica, com análise de obras acadêmicas, documentos legais e relatórios institucionais voltados ao Direito Constitucional e ao processo legislativo. Partiu-se da hipótese de que tais propostas visavam promover uma orientação ideológica específica no STF, comprometendo sua imparcialidade e autonomia. A estrutura do trabalho foi dividida em três eixos: a organização e competência do STF; os episódios recentes de instabilidade política e sua relação com decisões da Corte; e, por fim, a atuação de líderes políticos autoritários que buscavam enfraquecer o Tribunal. A análise concluiu que as tentativas de ingerência política sobre o STF representam ameaça concreta à sua independência institucional, à supremacia da Constituição e à preservação do Estado de Direito no Brasil. |
Palavras-chave: | Supremo Tribual Federal propostas legislativas polarização política |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9008 |
Data do documento: | 21-Mai-2025 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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