PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSperandio, Gabriel da Rochapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-18T17:59:06Z-
dc.date.available2025-06-18T17:59:06Z-
dc.date.issued2025-05-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9008-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSupremo Tribual Federalpt_BR
dc.subjectpropostas legislativaspt_BR
dc.subjectpolarização políticapt_BR
dc.titleSupremo Tribunal Federal: propostas legislativas e desafios para o funcionamento da Corte em períodos de polarização políticapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Mendonça, Neire Divinapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4237911053795877pt_BR
dc.contributor.referee1Pires, Karla Beatriz Nascimentopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8992944462027121pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia teve por objetivo examinar as proposições legislativas que pretendiam modificar a estrutura e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal (STF), investigando os impactos dessas mudanças sobre o funcionamento da Corte, especialmente em períodos de acentuada polarização política. A pesquisa adotou metodologia bibliográfica, com análise de obras acadêmicas, documentos legais e relatórios institucionais voltados ao Direito Constitucional e ao processo legislativo. Partiu-se da hipótese de que tais propostas visavam promover uma orientação ideológica específica no STF, comprometendo sua imparcialidade e autonomia. A estrutura do trabalho foi dividida em três eixos: a organização e competência do STF; os episódios recentes de instabilidade política e sua relação com decisões da Corte; e, por fim, a atuação de líderes políticos autoritários que buscavam enfraquecer o Tribunal. A análise concluiu que as tentativas de ingerência política sobre o STF representam ameaça concreta à sua independência institucional, à supremacia da Constituição e à preservação do Estado de Direito no Brasil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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