Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Responsabilidade socioafetiva: reconstruindo laços, reconhecendo direitos
Autor(es):	Machado, Rafael Rodrigues
Primeiro Orientador:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Araújo, Maria das Graças de
Resumo:	A socioafetiva, que explora as relações afetivas e seus desdobramentos jurídicos, foi analisada neste estudo com o objetivo de compreender como essas relações influenciam a redistribuição de direitos e deveres entre os indivíduos. O método adotado consistiu em uma revisão bibliográfica da legislação vigente e da jurisprudência brasileira, destacando os casos em que a afetividade desempenha um papel crucial na configuração das obrigações familiares. Os resultados demonstraram que a responsabilização socioafetiva transcende os laços biológicos, reforçando a importância de reconhecer os vínculos afetivos nas relações cotidianas e na proteção dos direitos dos vulneráveis, particularmente crianças e idosos. Constatou-se que o sistema judiciário exerce um papel fundamental na promoção e na proteção desses direitos, devendo considerar sempre o melhor interesse emocional em suas decisões. Concluiu-se que o reconhecimento da responsabilidade civil socioafetiva contribui para a construção de uma sociedade mais justa, onde as relações são pautadas pelo afeto e pela responsabilidade mútua.
Palavras-chave:	Responsabilidade Socioafetividade Direitos fundamentais Laços afetivos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8292
Data do documento:	4-Dez-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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