PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Rafael Rodriguespt_BR
dc.date.accessioned2024-12-12T19:22:35Z-
dc.date.available2024-12-12T19:22:35Z-
dc.date.issued2024-12-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8292-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidadept_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectLaços afetivospt_BR
dc.titleResponsabilidade socioafetiva: reconstruindo laços, reconhecendo direitospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Maria das Graças dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2090475482185342pt_BR
dc.description.resumoA socioafetiva, que explora as relações afetivas e seus desdobramentos jurídicos, foi analisada neste estudo com o objetivo de compreender como essas relações influenciam a redistribuição de direitos e deveres entre os indivíduos. O método adotado consistiu em uma revisão bibliográfica da legislação vigente e da jurisprudência brasileira, destacando os casos em que a afetividade desempenha um papel crucial na configuração das obrigações familiares. Os resultados demonstraram que a responsabilização socioafetiva transcende os laços biológicos, reforçando a importância de reconhecer os vínculos afetivos nas relações cotidianas e na proteção dos direitos dos vulneráveis, particularmente crianças e idosos. Constatou-se que o sistema judiciário exerce um papel fundamental na promoção e na proteção desses direitos, devendo considerar sempre o melhor interesse emocional em suas decisões. Concluiu-se que o reconhecimento da responsabilidade civil socioafetiva contribui para a construção de uma sociedade mais justa, onde as relações são pautadas pelo afeto e pela responsabilidade mútua.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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