Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Eficácia do contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico
Autor(es):	Freitas, Leonardo Domingues de
Primeiro Orientador:	Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1:	Belle, Helena Beatriz de Moura
Resumo:	A presente pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia do contrato de namoro no contexto jurídico brasileiro. Para isso, serão discutidos e questionados os aspectos relacionados ao contrato de namoro, explorando brevemente o conceito de contrato e verificando de que forma o sistema judiciário tem se adaptado a essa modalidade contratual. Nesse sentido, levantam-se as seguintes questões: pode o namoro ser considerado uma relação jurídica? Qual é a eficácia jurídica dos contratos de namoro? Qual a diferença entre união estável e contrato de namoro? Para conduzir essa análise, será utilizado o método indutivo, juntamente com a pesquisa bibliográfica, com o intuito de obter uma compreensão detalhada e fundamentada sobre o tema.
Palavras-chave:	Contrato de namoro Eficácia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8269
Data do documento:	14-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.