PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFreitas, Leonardo Domingues dept_BR
dc.date.accessioned2024-12-11T23:28:23Z-
dc.date.available2024-12-11T23:28:23Z-
dc.date.issued2024-11-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8269-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrato de namoropt_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.titleEficácia do contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Belle, Helena Beatriz de Mourapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4511667673353728pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia do contrato de namoro no contexto jurídico brasileiro. Para isso, serão discutidos e questionados os aspectos relacionados ao contrato de namoro, explorando brevemente o conceito de contrato e verificando de que forma o sistema judiciário tem se adaptado a essa modalidade contratual. Nesse sentido, levantam-se as seguintes questões: pode o namoro ser considerado uma relação jurídica? Qual é a eficácia jurídica dos contratos de namoro? Qual a diferença entre união estável e contrato de namoro? Para conduzir essa análise, será utilizado o método indutivo, juntamente com a pesquisa bibliográfica, com o intuito de obter uma compreensão detalhada e fundamentada sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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