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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7783
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O direito desportivo no Brasil: um estudo sobre a lei Pelé e as regras aplicadas ao futebol |
Autor(es): | Carvalho, Luciano Milo de |
Primeiro Orientador: | Santis, Paula Ramos Nora de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Araújo, Évelyn Cintra |
Resumo: | O presente trabalho mostra o Direito Desportivo no Brasil, com foco na Lei Pelé e as inovações legislativas trazidas pela nova lei geral do esporte. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar a trajetória desse ramo jurídico, destacando a influência da legislação que regula o universo esportivo. Utilizando abordagem histórica e jurídica, a metodologia empregada é dedutiva e envolveu revisão bibliográfica e análise crítica das mudanças legislativas ao longo do tempo. Os resultados revelam uma significativa transformação no panorama jurídico esportivo, a partir da Lei Pelé desempenhando papel central nesse processo. A pesquisa permitiu a conclusão de que a legislação impactou diretamente a autonomia dos atletas, os contratos esportivos e as relações laborais no cenário esportivo brasileiro. Este estudo contribui para uma compreensão aprofundada da evolução do Direito Desportivo no país, evidenciando a importância da Lei Pelé nesse contexto. |
Palavras-chave: | Direito; Desportivo; Pelé; Esporte; Futebol |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7783 |
Data do documento: | 7-Jun-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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