Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O direito desportivo no Brasil: um estudo sobre a lei Pelé e as regras aplicadas ao futebol
Autor(es):	Carvalho, Luciano Milo de
Primeiro Orientador:	Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1:	Araújo, Évelyn Cintra
Resumo:	O presente trabalho mostra o Direito Desportivo no Brasil, com foco na Lei Pelé e as inovações legislativas trazidas pela nova lei geral do esporte. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar a trajetória desse ramo jurídico, destacando a influência da legislação que regula o universo esportivo. Utilizando abordagem histórica e jurídica, a metodologia empregada é dedutiva e envolveu revisão bibliográfica e análise crítica das mudanças legislativas ao longo do tempo. Os resultados revelam uma significativa transformação no panorama jurídico esportivo, a partir da Lei Pelé desempenhando papel central nesse processo. A pesquisa permitiu a conclusão de que a legislação impactou diretamente a autonomia dos atletas, os contratos esportivos e as relações laborais no cenário esportivo brasileiro. Este estudo contribui para uma compreensão aprofundada da evolução do Direito Desportivo no país, evidenciando a importância da Lei Pelé nesse contexto.
Palavras-chave:	Direito; Desportivo; Pelé; Esporte; Futebol
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7783
Data do documento:	7-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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