PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCarvalho, Luciano Milo dept_BR
dc.date.accessioned2024-06-22T16:17:29Z-
dc.date.available2024-06-22T16:17:29Z-
dc.date.issued2024-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7783-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectDesportivo-
dc.subjectPelé-
dc.subjectEsporte-
dc.subjectFutebol-
dc.titleO direito desportivo no Brasil: um estudo sobre a lei Pelé e as regras aplicadas ao futebolpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santis, Paula Ramos Nora dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5154371839588560pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Évelyn Cintrapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3121812713597257pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho mostra o Direito Desportivo no Brasil, com foco na Lei Pelé e as inovações legislativas trazidas pela nova lei geral do esporte. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar a trajetória desse ramo jurídico, destacando a influência da legislação que regula o universo esportivo. Utilizando abordagem histórica e jurídica, a metodologia empregada é dedutiva e envolveu revisão bibliográfica e análise crítica das mudanças legislativas ao longo do tempo. Os resultados revelam uma significativa transformação no panorama jurídico esportivo, a partir da Lei Pelé desempenhando papel central nesse processo. A pesquisa permitiu a conclusão de que a legislação impactou diretamente a autonomia dos atletas, os contratos esportivos e as relações laborais no cenário esportivo brasileiro. Este estudo contribui para uma compreensão aprofundada da evolução do Direito Desportivo no país, evidenciando a importância da Lei Pelé nesse contexto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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