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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7616| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O SISTEMA ACUSATÓRIO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Autor(es): | Pedrosa, Nathália Maria Gonzaga Freitas |
| Primeiro Orientador: | Santos, Caroline Regina dos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Rodrigues, Roberto |
| Resumo: | Este artigo investiga a interação entre o sistema acusatório e o ativismo judicial, focando no Supremo Tribunal Federal (STF) e seu impacto no Direito Processual Penal brasileiro. O sistema acusatório, base do processo penal moderno, divide as funções entre acusação, defesa e julgamento para garantir imparcialidade e equilíbrio, promovendo justiça. Paralelamente, o ativismo judicial, em ascensão global, refere-se à intervenção proativa dos magistrados na interpretação do direito, ultrapassando limites tradicionais. No STF, a convergência desses elementos levanta debates sobre o papel da corte na condução dos processos penais e seu impacto nas garantias individuais. A pesquisa analisa como o STF enfrenta essas questões e suas implicações para o sistema de justiça criminal, explorando casos, jurisprudência e debates doutrinários para uma compreensão mais aprofundada |
| Abstract: | This article investigates the interaction between the accusatory system and judicial activism, focusing on the Federal Supreme Court (STF) and its impact on Procedural Law Brazilian Criminal Law. The accusatory system, the basis of modern criminal procedure, divides the roles between prosecution, defence and trial to ensure impartiality and balance, promoting justice. At the same time, judicial activism, on the rise globally, refers to the proactive intervention of magistrates in the interpretation of the law. |
| Palavras-chave: | sistema acusatório, ativismo judicial, Supremo Tribunal Federal (STF), Direito Processual Penal, garantias individuais. |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7616 |
| Data do documento: | 14-Mai-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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