PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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dc.creatorPedrosa, Nathália Maria Gonzaga Freitaspt_BR
dc.date.accessioned2024-06-17T11:17:35Z-
dc.date.available2024-06-17T11:17:35Z-
dc.date.issued2024-05-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7616-
dc.description.abstractThis article investigates the interaction between the accusatory system and judicial activism, focusing on the Federal Supreme Court (STF) and its impact on Procedural Law Brazilian Criminal Law. The accusatory system, the basis of modern criminal procedure, divides the roles between prosecution, defence and trial to ensure impartiality and balance, promoting justice. At the same time, judicial activism, on the rise globally, refers to the proactive intervention of magistrates in the interpretation of the law.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectsistema acusatório, ativismo judicial, Supremo Tribunal Federal (STF), Direito Processual Penal, garantias individuais.pt_BR
dc.titleO SISTEMA ACUSATÓRIO E O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Caroline Regina dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5280212615518224pt_BR
dc.contributor.referee1Rodrigues, Robertopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0010252741222402pt_BR
dc.description.resumoEste artigo investiga a interação entre o sistema acusatório e o ativismo judicial, focando no Supremo Tribunal Federal (STF) e seu impacto no Direito Processual Penal brasileiro. O sistema acusatório, base do processo penal moderno, divide as funções entre acusação, defesa e julgamento para garantir imparcialidade e equilíbrio, promovendo justiça. Paralelamente, o ativismo judicial, em ascensão global, refere-se à intervenção proativa dos magistrados na interpretação do direito, ultrapassando limites tradicionais. No STF, a convergência desses elementos levanta debates sobre o papel da corte na condução dos processos penais e seu impacto nas garantias individuais. A pesquisa analisa como o STF enfrenta essas questões e suas implicações para o sistema de justiça criminal, explorando casos, jurisprudência e debates doutrinários para uma compreensão mais aprofundadapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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