Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	STALKING E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DAS VÍTIMAS.
Autor(es):	Machado, Warlley Araújo
Primeiro Orientador:	Oliveira, José Carlos
metadata.dc.contributor.referee1:	Almeida, Luiz Henrique de
Resumo:	O trabalho aborda o fenômeno do stalking, evidenciando seus impactos psicológicos e a importância da proteção das vítimas. Explora as medidas legais específicas, bem como às disposições constitucionais, civis e penais, destacando uma lacuna na legislação brasileira. De mesmo modo, evidencia a urgência de atualização legal para lidar com o crime de perseguição e as alterações legais com a Lei n° 14.132/2021, além disso, discute a importância da educação e conscientização da população quanto ao que seria o stalking.
Palavras-chave:	Stalking Assédio
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7537
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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