PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMachado, Warlley Araújopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-15T01:54:16Z-
dc.date.available2024-06-15T01:54:16Z-
dc.date.issued2023-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7537-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectStalkingpt_BR
dc.subjectAssédiopt_BR
dc.titleSTALKING E DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE DAS VÍTIMAS.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, José Carlospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2373016462994587pt_BR
dc.contributor.referee1Almeida, Luiz Henrique dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0118920289963033pt_BR
dc.description.resumoO trabalho aborda o fenômeno do stalking, evidenciando seus impactos psicológicos e a importância da proteção das vítimas. Explora as medidas legais específicas, bem como às disposições constitucionais, civis e penais, destacando uma lacuna na legislação brasileira. De mesmo modo, evidencia a urgência de atualização legal para lidar com o crime de perseguição e as alterações legais com a Lei n° 14.132/2021, além disso, discute a importância da educação e conscientização da população quanto ao que seria o stalking.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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