Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário
Autor(es):	Barros, Vanessa Rânia de Almeida
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2:	Lacerda, Marina Santana de
Resumo:	O presente artigo tem por finalidade analisar como a aposentadoria por idade rural possui um gritante caráter assistencial e não previdenciário. Através de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, inicialmente foi apresentado a seguridade social, a saúde, o assistencialismo e previdência. Após a exposição da relevância da diferenciação entre assistência e previdência, foi apresentado a modalidade de aposentadoria por idade rural, a forma de concessão e de custeio. Deu-se especial ênfase como ocorre o custeio da assistência social e como ocorre o custeio a previdência social. Assim, conclui-se pela errônea classificação do benefício, visto os requisitos necessários para sua concessão não exigirem contribuições pecuniárias e assim prejudicando o orçamento previdenciário
Palavras-chave:	Aposentadoria Rural
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/576
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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