PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Vanessa Rânia de Almeida-
dc.date.accessioned2020-12-14T11:39:02Z-
dc.date.available2020-12-14T11:39:02Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/576-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectRuralpt_BR
dc.titleA aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee2Lacerda, Marina Santana de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3906298848514254pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem por finalidade analisar como a aposentadoria por idade rural possui um gritante caráter assistencial e não previdenciário. Através de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, inicialmente foi apresentado a seguridade social, a saúde, o assistencialismo e previdência. Após a exposição da relevância da diferenciação entre assistência e previdência, foi apresentado a modalidade de aposentadoria por idade rural, a forma de concessão e de custeio. Deu-se especial ênfase como ocorre o custeio da assistência social e como ocorre o custeio a previdência social. Assim, conclui-se pela errônea classificação do benefício, visto os requisitos necessários para sua concessão não exigirem contribuições pecuniárias e assim prejudicando o orçamento previdenciáriopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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